Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Conflito negativo de competência. Juizado de violência doméstica. Competência híbrida

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Juizado de violência doméstica Competência híbrida

Data de Publicação: 27/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Cumulação de técnicas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade

Data de Publicação: 20/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Devedor de alimento. Revisão de alimentos. Execução de alimentos. Habbeas Corpus

Tribunal: TJES

Tema(s): Devedor de alimento Revisão de alimentos Execução de alimentos Habbeas Corpus

Data de Publicação: 09/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Suspensão da CNH. Medida extrema

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH Medida extrema

Data de Publicação: 26/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Lesão corporal no âmbito doméstico. Lei maria da penha. Condenação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lesão corporal no âmbito doméstico Lei maria da penha Condenação

Data de Publicação: 23/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 10/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Prisão civil. Devedor acometido de doença grave. Conversão em prisão domiciliar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Devedor acometido de doença grave Conversão em prisão domiciliar

Data de Publicação: 10/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de Alimentos. Compensação. Caráter excepcional. Vedação ao enriquecimento sem causa

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Compensação Caráter excepcional Vedação ao enriquecimento sem causa

Data de Publicação: 20/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Binômio alimentar. Legalidade da prisão civil

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de alimentos Binômio alimentar Legalidade da prisão civil

Data de Publicação: 07/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas Corpus. Prisão civil por dívida alimentar. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. Ordem denegada

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Prisão civil por dívida alimentar Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Ordem denegada

Data de Publicação: 13/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.